Chacina no Pará: depoimentos indicam que polícia agia em associação com fazedeiros - Por Ana Aranha e Antonio Carlos\Reporte Brasil

Testemunha diz que pecuarista já teria pago a policiais para retirar sem-terras de outra de suas propriedades. Evidências indicam que polícia agia lado a lado com seguranças privados.

Chacina em Pau D'Arco, Pará 

   

Novo depoimento fortalece suspeita de que policiais civis trabalhavam em associação com os seguranças da fazenda Santa Lúcia, onde houve a chacina de dez trabalhadores rurais sem-terra no Pará. Eles foram assassinados durante operação das polícias civil e militar no dia 24 de maio em Pau D’Arco. Foi a maior chacina no campo dos últimos 20 anos.

A propriedade foi herança de Honorato Babinski a sua esposa Maria Inez Resplande de Carvalho e três filhos. A fazenda Santa Lúcia está no nome de um deles, Honorato Babinski Filho.

​Essa não foi a primeira vez que a polícia matou dentro das terras da família Babinski. Em 2013, em caso que ocorreu na fazenda Pantanal, de Maria Inez Resplande de Carvalho, testemunha afirma que a pecuarista pagou um agente da polícia civil para retirar posseiros de sua terra. Dias depois, em ação na mesma propriedade, outro grupo da polícia civil atirou e matou o funcionário que teria feito o pagamento.

​A denúncia sobre o suposto pagamento de propina é um dos elementos da investigação que busca descobrir se um grupo da polícia civil paraense estaria trabalhando ilicitamente na defesa dos interesses dos Babinski.

A testemunha, Elizete Gomes da Silva, falou com exclusividade à Repórter Brasil. Seu depoimento foi colhido pelo promotor Alfredo Amorim, responsável pela investigação sobre a chacina no Ministério Público Estadual. O caso está sendo investigado também pela Polícia Federal.

Elizete está expondo sua vida ao denunciar a suposta corrupção policial em Redenção, cidade onde vive. Ela foi a única entrevistada pela reportagem que concordou em publicar seu nome junto com as denúncias sobre a polícia. O medo ronda as testemunhas e pessoas que têm informações sobre a chacina. Há atualmente seis sobreviventes no programa de proteção à testemunhas.

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Apesar da presença da Polícia Federal na região, o conflito continua a se desenrolar. Na última sexta-feira, 7 de julho, houve mais um assassinato relacionado à fazenda Santa Lúcia. Rosenildo Pereira de Almeida levou três tiros na cabeça na cidade de Rio Maria, a cerca de 60 quilômetros de Pau D’Arco. Ele era uma das lideranças do acampamento montado na fazenda Santa Lúcia depois da chacina. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, Rosenildo recebia ameaças para abandonar a ocupação.

​“Produtores rurais, fazendeiros, policiais e bombeiros, vocês não estão sós nessa guerra”, disse o deputado estadual soldado Tércio Nogueira (PROS/PA), seguido por aplausos. Na plateia, faixa dos policiais militares inativos de Redenção anunciava “apoio aos companheiros do episódio Santa Lúcia em Pau D’arco”.

Também estava presente ao ato o deputado federal Éder Mauro (PSD/PA), que foi investigado por tortura em processo arquivado pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi o mais votado do Pará em 2014 e integra a chamada bancada da bala.

De volta à Assembleia Legislativa, em Belém, Éder Mauro bateu boca e teve que ser contido pelos presentes para não agredir o deputado estadual Carlos Bordalo (PT/PA). Presidente da Comissão de Direitos Humano, Bordalo foi um dos responsáveis pela confecção do relatório sobre a chacina.

Uma das conclusões do documento foi a menção às possíveis motivações da violência contra os trabalhadores: “é plausível afirmar que a operação tinha o propósito velado de desmantelar qualquer capacidade de rearticulação da ocupação favorecendo os pretensos proprietários e encerrando de vez o conflito agrário”.

O novo assassinato no dia 7 de julho é um indicativo de que a investigação ainda não chegou aos culpados pelo crime. Segundo a Liga dos Camponeses Pobres, organização da qual o trabalhador assassinado fazia parte, Rosenildo participara da reconstituição do crime que ocorreu dias antes no local, com a presença das policias federal, civil e militar. 

Testemunha diz que pecuarista já teria pago a policiais para retirar sem-terras de outra de suas propriedades. Evidências indicam que polícia agia lado a lado com seguranças privados.

Procurada pela reportagem sobre a denúncia, a secretaria de segurança do Pará afirma que o superintendente Antonio Miranda não estava presente na operação. “Por isso, não há necessidade de ser investigado”, informa a nota. O superintendente não foi afastado de suas funções. 

A versão de confronto, inicialmente apresentada pela polícia, foi descartada pelo promotor que investiga o caso. Sobreviventes relataram que os policiais chegaram atirando e, depois de render alguns trabalhadores, torturam e executaram um por um. (“Sobreviventes do massacre no Pará descrevem execução e tortura”).

A principal frente de investigação agora é descobrir quais policiais atiraram, a motivação das execuções, e se a violência policial contra trabalhadores é uma prática associada ao pagamento de propinas.  “Uma linha importante é verificar se há uma ação sistemática de policiais que matam trabalhadores rurais na região”, afirma Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República. “Outra frente são as empresas de segurança privada. Quero saber se são empresas ou se são milícias organizadas”.

​Trabalhadores que estavam no acampamento da fazenda Santa Lúcia e seus familiares dizem que “todo mundo sabe que a polícia recebe dinheiro de fazendeiro”. Segundo eles, pagar os policiais para reforçar a segurança nas fazendas é uma prática comum na região.

Uma das trabalhadoras que integravam o acampamento descreve, na condição de anonimato, como funcionam as ocupações e a suposta reação dos fazendeiros em associação com a polícia: “A maioria das fazendas aqui é formada de grilo [falsificação de documento]. O grupo [de sem-terras] tenta buscar pra ver se a terra tem documento. Se não tem, reúne toda a família, acampa e entra na justiça. Ou o fazendeiro procura a justiça, que é difícil porque pela justiça ele vai gastar mais. Ou contrata outro serviço. Com segurança e pistoleiro ele vai gastar muito menos. O fazendeiro chega, paga, diz ‘eu quero o serviço assim e assim’. Eles [policiais] vão lá e fazem”.

Um mês antes da chacina, reintegração iniciou escalada de violência

Trabalhadores rurais sem-terra ocupam a fazenda Santa Lúcia desde 2013, entre idas e vindas provocadas por três ações de reintegração de posse. Antes da chacina, as principais lideranças e grande parte dos trabalhadores acampados eram ligados por laços familiares. Entre os dez mortos, sete eram da mesma família. Eles não faziam parte de um movimento formal, embora estivessem em diálogo com algumas organizações, entre elas a Liga dos Camponeses Pobres.

​Um dos motivos que fazia o grupo insistir na ocupação era um processo aberto pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que negociava com os proprietários a compra da fazenda para fins de reforma agrária. Embora a área ocupada pelos posseiros estivesse sem atividades, a fazenda Santa Lúcia produz gado. Os trabalhadores sem-terra questionavam a documentação da propriedade, alegando que os títulos foram obtidos por grilagem (fraude de documentos para posse de terra) de área da união.

​Na disputa que se estende há quatro anos, posseiros ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato dizem que a relação com os seguranças e policiais sempre foi tensa. Mas houve uma escalada de violência um mês antes do massacre, a partir do dia 20 de abril desse ano, quando a polícia civil foi cumprir a terceira ordem de reintegração de posse na fazenda Santa Lúcia.

​Nessa mesma época, o pecuarista Babinski Filho contratou a empresa de segurança Elmo, que agora está no centro da investigação.

No dia da reintegração, segundo o relato dos trabalhadores, a polícia se deslocou pela fazenda lado a lado com os seguranças privados. O nome mais mencionado pelos trabalhadores nos relatos sobre esse episódio é, mais uma vez, o do delegado Antônio Miranda, superintendente da Polícia Civil. “Ele falou que a gente era um bando de bandidos que estava ocupando fazenda alheia”, diz um dos ocupantes, sempre sob a condição de anonimato.

​Ainda sobre o dia da reintegração, outra testemunha diz que os policiais e os seguranças privados coordenavam a queima dos barracos: “Um policial desceu do carro e falou para o pistoleiro: quando eles acabarem de tirar as coisas, mete fogo no barraco”. Em depoimento, um funcionário da fazenda confirmou que dois pistoleiros foram contratados especificamente para colocar fogo nos barracos.

​Um dos trabalhadores denuncia que, embora tenha tentado tirar seus pertences, o seu barraco foi queimado na presença da polícia. “Tinha a polícia com pistoleiros, e tacaram fogo. Foi roupa, colchão, cesta básica. Não deu tempo da gente tirar nada.”

​A queima dos pertences é um ato ilegal e revela o aumento da hostilidade contra os ocupantes. Para prevenir violações assim, foi criado um protocolo para reintegrações de posse, uma série de diretrizes fixadas pelo Governo do Estado. O protocolo nasceu em resposta ao massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra  (MST) foram mortos pela Polícia Militar durante manifestação em 1996.

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