Reuniões nesta terça-feira (18), com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e o ministro Alexandre Padilha (Saúde), dão continuidade aos trabalhos da deputada Erika Kokay à frente da Comissão Especial do PL 7672, que trata do direito de crianças e adolescentes serem educados sem castigos físicos e tratamento degradante. As agendas de Erika com Gleisi e Padilha estão previstas para esta tarde.
Deputada Erila Kokay e Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem). – Seminário no Ministério Público da Bahia
Erika Kokay é a presidente da comissão e nos últimos dias dedicou-se em tempo integral a aprofundar suas análises e debates sobre o tema, participando de audiências públicas com autoridades e especialistas estaduais da Bahia e Rio de Janeiro, realizadas na segunda-feira (17) e na última sexta-feira (14), respectivamente.
Em Salvador, onde participou de evento promovido pelo Ministério Público baiano, ela destacou o forte impacto psicológico dos castigos físicos sobre o comportamento das crianças, ao recordar que pesquisa identificou 70% das vítimas de violência doméstica envolvidas com o bullying escolar.
"Quem bate para ensinar está, na verdade, ensinando a bater", lamentou a deputada no Seminário Primeira Infância: proteção integral - Educar sem castigos físicos, promovido pelo Centro de Apoio da Criança e Adolescente (Caoca) da Bahia e a promotora de Justiça Márcia Guedes, presidente da instituição.
No Executivo Federal, a deputada Erika Kokay pretende mobilizar todos os ministérios que cuidam da proteção à criança para o enfrentamento à prática, especialmente por meio de campanhas de esclarecimento e divulgação da gravidade dos impactos que impõem ao indivíduo, por toda vida. O reconhecimento disso levou a ONU a orientar seus países membros a coibirem formalmente o uso de castigos. Cerca de 30 já possuem legislações apropriadas, entre Suécia, Espanha, Venezuela e Uruguai.
A relatora do projeto na Comissão Especial, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), tem sido incansável parceira de Erika no aprofundamento das análises do problema. Ambas pretendem concluir o trabalho da Comissão no dia 6 de dezembro, de acordo com cronograma fixado após sua instalação, em agosto.
Márcio Morais
Assessoria de Imprensa
Enviado por Maria Helena Pacheco Schuster - 18 de outubro de 2011 16:02
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