25 de mar de 2017

Direito a um retrato - Assis Horta e Lei Trabalhista de 1943


 “Não fazemos uma foto apenas com uma câmera; ao ato de fotografar trazemos todos os livros que lemos, os filmes que vimos, a música que ouvimos, as pessoas que amamos”.
Ansel Adams






Exposição A Democratização do Retrato Fotográfico através da CLT, exibe fotos de Assis Horta. Com 97 anos, Assis Horta fez fotos nas décadas de 1940 e 1950, de moradores de Diamantina, MG, para a carteira de trabalho que estava começando a ser usada.

E esta obrigatoriedade despertou nas pessoas o interesse em ter a sua imagem imortalizada pela fotografia. Famílias inteiras passaram a procurar, no caso Assis Horta, para fazer este registro. Da tradicional foto 3x4, às fotos de estúdio, são verdadeiras obras de arte produzida pelo fotógrafo mineiro” (José Ricardo  - Ponto de Vista).

















“A fotografia, que até então se destinava a retratar a sociedade burguesa, começou a ser descoberta pela classe operária. O retrato entrou na vida do trabalhador: realizou sonhos, dignificou, atenuou a saudade, eternizou esse ser humano, mostrou sua face”.

Guilherme Horta - curador da exposição “Assis Horta: A Democratização do Retrato Fotográfico através da CLT" (cultura.mg.gov.br).







Fontes:

Exposição mostra primeiros retratos da classe trabalhadora do Brasil



24 de mar de 2017

REDE NÃO BATA, EDUQUE Lança novo portal


Canal de comunicação terá conteúdo interativo e voltado para pais, profissionais e jornalistas pela prevenção de violências


A Rede Não Bata, Eduque (RNBE) lança, nesta quarta-feira (22),  a sua página institucional na Internet. Interativo, o portal conta com seções direcionadas para pais, profissionais e imprensa, além de enquetes atualizadas quinzenalmente e dicas sobre educação positiva.
O objetivo é disponibilizar informações úteis selecionadas especificamente para cada segmento, e saber como o grande público lida, em termos de educação, com crianças e adolescentes.
“Existem vários mitos em relação aos cuidados com filhos, e muitos ainda desconhecem a Lei Menino Bernardo, que proíbe castigos físicos e humilhantes. Nosso intuito é esclarecer esses pontos de forma mais interativa e moderna, atraindo também os jovens pais”, destaca a coordenadora da RNBE, Marcia Oliveira.
O novo site vem como mais um canal de comunicação voltado para informar, sensibilizar e mobilizar a população para o tema da violência física e psicológica contra crianças e adolescentes, que ainda aparece entre os três primeiros tipos de violência na lista de denúncias do Disque 100.
Somente no primeiro semestre de 2016, das 42 mil denúncias recebidas pelo serviço, 43% correspondem à violência física e 44%, à psicológica. O primeiro da lista é a negligência, com 70%. Em 42% do total de casos de violência, os autores foram as mães, e 18% os pais.
Conheça! Acesse www.naobataeduque.org.br

Vejam mais

21 de mar de 2017

Nota de repúdio à condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania - Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ



“Nota Oficial da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, sobre a condução coercitiva de Eduardo Guimarães é censura e ataque à liberdade de expressão.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) protestam contra a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, levado de sua residência na capital paulista, na manhã desta terça-feira (21), para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava Jato.
Guimarães teve seu apartamento vasculhado, foram apreendidos seu celular, notebook e um pen drive de uso pessoal e o blogueiro foi conduzido à Superintendência da PF no bairro da Lapa, zona oeste paulistana.
A Polícia Federal, em mais uma demonstração de arbitrariedade e violação de direitos inspirada na época da ditadura militar no país, quer violar o sigilo de fonte por Guimarães ter vazado a informação de que o ex-presidente Lula seria conduzido coercitivamente pela PF, o que forçou o adiamento da ação no ano passado.
Além da arbitrariedade da condução coercitiva, sem que qualquer intimação prévia tenha sido feita ao blogueiro, a PF devassa dados pessoais e desrespeita o sigilo de fonte garantido pela Constituição Federal em seu Artigo 5º, parágrafo XIV, em que define que ´“é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
A Polícia Federal ataca, ainda, a liberdade de imprensa e de expressão do blogueiro – a mesma PF que tem vazado informações seletivamente de acordo com os próprios interesses, sem levar em consideração os interesses da sociedade.
O SJSP e a Fenaj expressam seu veemente repúdio à arbitrariedade da Polícia Federal, pois a condução coercitiva do blogueiro também representa um terrível precedente, que coloca em risco um dos mais importantes princípios do jornalismo – garantir o direito da população à informação.
O Sindicato e a Federação também se colocam à disposição de Eduardo Guimarães para lutar contra mais esse ato de lamentável autoritarismo e censura, além de prestar solidariedade e apoio na adoção de todas as medidas legais cabíveis.
São Paulo, 21 de março de 2017.
Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ
Direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.

18 de mar de 2017

Chover (ou Invocação Para Um Dia Líquido) - Cordel do Fogo Encantado




"O sabiá no sertão
Quando canta me comove
Passa três meses cantando
E sem cantar passa nove
Porque tem a obrigação
De só cantar quando chove*


[...] Meu povo não vá simbora
Pela Itapemirim
Pois mesmo perto do fim
Nosso sertão tem melhora
O céu tá calado agora
Mais vai dar cada trovão
De escapulir torrão
De paredão de tapera**".



Cordel do Fogo Encantado







_________
Foto: Larissa Muniz - Criança de 1 ano e 8 meses agradece chuva em Beberibe

15 de mar de 2017

Violências cometidas por autoridades judiciais - Juiz pergunta a uma mulher em julgamento por estupro: “Por que simplesmente não deixou as pernas fechadas?” (J.M. Ahrens\El país)



Resultado de imagem para Mulheres Protestam em frente ao STF

Estátua da Justiça, em frente ao STF – Brasília, 29 de maio de 2016 (Foto: Rachel Ribeiro) 

Os juízes, como tudo na vida, não são neutros. Eles espelham os valores e as práticas sociais de seu tempo. Respondem a compromissos - dívidas encarnadas, com suas histórias e suas origens (classe, etnia, sexo, religião, dentre outras). Nesse sentindo, uma pergunta que me atormenta todos os dias em meu trabalho, quem vai proteger as meninas, os meninos, as mulheres das violências cometidas pelas autoridades do poder judiciário? 
Cida Alves

_________ 

Clarice Maria de Andrade – Juíza responsável por manter a menor L.A.B. presa por 26 dias numa cela masculina em Abaetetuba, no Pará

“Em 21 de outubro de 2007, a menor L.A.B. foi presa em Abaetetuba, no Pará, sob a acusação de tentar furtar um telefone celular. Tinha 15 anos, menos de 40 quilos e um metro e meio de altura. Levada para a delegacia da cidade de 130 mil habitantes, a quase 100 quilômetros de Belém, passou os 26 dias seguintes numa cela ocupada por mais de 20 homens. Durante todo o tempo, o bando de machos serviu-se da única fêmea disponível. Estuprada incontáveis vezes, teve cigarros apagados em seu corpo e as plantas dos pés queimadas enquanto procurava dormir. Alguns detentos, aflitos com as cenas repulsivas, apelaram aos carcereiros para que interrompessem o calvário. Os policiais preferiram cortar o cabelo da adolescente com uma faca para camuflar a aparência feminina. A rotina de cinco ou seis relações sexuais diárias foi suspensa apenas nos três domingos reservados a visitas conjugais. O tormento só acabou com a intervenção do conselho tutelar, alertado por uma denúncia anônima”.

Eduardo Luiz de Abreu Costa – Juiz que absolveu Moacir Rodrigues Mendonça - delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de estupro contra a própria a neta, que tinha 16 anos na época da denúncia.

Sentença do magistrado:

“A não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte. Não há prova segura e indene de que o acusado empregou força física suficientemente capaz de impedir a vítima de reagir. A violência material não foi asseverada, nem esclarecida. A violência moral, igualmente, não é clarividente, penso”,  escreveu o juiz Luiz de Abreu Costa.

Informações do processo: 

“O delegado teria levado a neta, então com 16 anos, para um quarto do hotel Thermas dos Laranjais, em Olímpia, e abusado sexualmente dela, em setembro de 2014. Conforme relatou durante a investigação pela Corregedoria da Polícia Civil, inicialmente a adolescente ficou sem reação, perplexa com a investida do avô.
Consumado o ato, segundo ela, o familiar ainda advertiu que ‘isso fica entre nós’. A suposta violência veio à tona vinte dias depois, quando a adolescente foi flagrada no quarto com um revólver do pai, policial militar, tentando o suicídio”.

Theodoro Alexandre da Silva Silveira – promotor que humilhou e ofendeu adolescente vítima de estupro cometido pelo próprio pai.
Palavras do promotor
"(...) Tu fez eu e a juíza autorizar um aborto e agora tu te arrependeu assim? Tu pode pra abrir as pernas (...) pra um cara tu tem maturidade (....) e pra assumir uma criança tu não tem?"
“sabe que tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora”. 
“Vamo. Tu teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo” (se referindo ao aborto feito com autorização da Justiça pela vítima).
O caso ocorreu em fevereiro de 2014, na cidade de Júlio de Castilhos, na região central gaúcha. O pedido de investigação foi feito por um desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado. A menina, à época com 13 anos, teria engravidado depois de anos de abuso. Ela denunciou o pai, que foi preso. Mas, após um ano, a vítima negou que ele seria o estuprador. Segundo a desembargadora Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, relatora do processo, a adolescente teria sido pressionada pela família.


Juiz pergunta a uma mulher em julgamento por estupro: “Por que simplesmente não deixou as pernas fechadas?”

Juiz pergunta a uma mulher em julgamento por estupro: “Por que simplesmente não deixou as pernas fechadas?”

Magistrado canadense humilhou jovem que denunciou agressão sexual e acaba renunciando

Era uma audiência por estupro e o juiz canadense Robin Camp se dirigiu à suposta vítima, de 19 anos, e lhe disse em voz alta: “E por que simplesmente não manteve as pernas fechadas?”. Depois, após se referir à jovem como “acusada”, afirmou: “As mulheres jovens gostam de fazer sexo, especialmente se estão bêbadas; mas o sexo e a dor às vezes caminham juntos, e não é necessariamente algo ruim”.

Isso aconteceu há três anos em um tribunal de Calgary (Canadá). Na quinta-feira o magistrado Camp, de 64 anos, apresentou sua renúncia após um comitê recomendar sua destituição imediata por considerar sua conduta “profunda e manifestadamente destrutiva com o conceito de imparcialidade, integralidade e independência”. “Estamos com as vítimas e não estamos dispostos a aceitar de nenhum modo a violência de gênero”, enfatizou a ministra da Justiça, Jody Wilson-Raybould.

O julgamento que pôs um fim à carreira de Camp, recentemente promovido à Corte Federal de Alberta, ocorreu em junho de 2014. A jovem denunciou ter sido estuprada por um homem de 29 anos durante uma festa na casa de amigos. O suposto agressor a encurralou no banheiro e a estuprou prensando-a contra a pia. Na audiência, o juiz se mostrou ostensivamente desconfiado em relação à mulher e a humilhou verbalmente. Não só a recriminou publicamente, como insistiu que poderia ter evitado o ataque “simplesmente movendo a pélvis ou colocando suas nádegas na pia”.

A vítima ficou em choque. “Fez com que eu me odiasse e me sentisse como se fosse uma prostituta”, disse. Após a audiência, o acusado foi absolvido e, mesmo tendo recorrido, em janeiro uma corte confirmou a primeira sentença.

Mas o caso, a essa altura, já havia superado os limites de uma sala de tribunal. A vítima tentou se suicidar e os comentários de Camp desataram tamanha espiral de queixas e reclamações que o Conselho Judicial Canadense se viu forçado a abrir uma investigação. Em suas declarações ao comitê, Camp reconheceu que era um homem preconceituoso e que pensava que “todas as mulheres se comportavam da mesma forma e deveriam sofrer as consequências”. Para demonstrar seu arrependimento e boa vontade, participou de cursos de reeducação e até mesmo levou sua filha, vítima de um estupro, para depor a seu favor.

Após 15 meses de trabalho, o comitê concluiu que o juiz era incapaz para o cargo e que deveria ser destituído. Suas desculpas não bastaram. O dano causado era maior.

J.M. Ahrens - El país, em 10 de março de 2017

______

Fontes: 

Promotor humilha vítima de estupro no RS: ‘Voume esforçar pra te ferrá’

MP investiga promotorque chamou vítima de abuso sexual de mentirosa

13 de mar de 2017

Justiça - acolher e ampliar a voz da mãe de Dandara

No clarão do dia nenhuma mão impediu o apedrejamento brutal. Areia, terra, sangue, argamassa dos obreiros do ódio que nem se deram ao obséquio de se esconderem. Sem culpa, remorso ou vergonha colocaram no holofote o horror de seus atos. 



“Açoitaram minha filha, governador. Fizeram tanta coisa ruim com ela... Eu não tive coragem de ver, mas me contaram tudo. O senhor sabia que o sangue dela escorria pelo rosto, e ela ia limpando com a mãozinha assim? Minha maior dor é que ela chamou por mim. Enquanto batiam nela, ela dizia: ‘Eu quero minha mãe. Cadê a minha mãe?’ E eu não estava lá”.
“Será que foi uma missão que Deus deu para minha filha? Dela ser sacrificada para ter essa repercussão internacional toda e mudar essa situação?”, perguntou. “Desculpe por eu estar chorando, governador, mas eu não consigo parar de chorar”.
(via Émerson Maranhão)  
Francisca Ferreira, mãe da travesti Dandara dos Santos – brutalmente assassinada no dia 15 de fevereiro em reunião no Palácio da Abolição.

10 de mar de 2017

Marcha de vestidos de Zuzu - Cida Alves




Marcha de vestidos de Zuzu
O vestido preto remete a cor da fumaça do escapamento.

Miúdos crucifixos esmagam sua cintura.

Falta de ar, tose, sufocamento.

Imagens em redemoinho negam a quietude do esquecimento.

Seu ventre deu à luz o filho

Frente a dilacerante dor, pede pouco: receber o corpo do filho.


Os ferozes não escutam as mães

As mães não se calam.

Sobre o colo vazio e frio, suas mãos com desatinada coragem enfiaram linhas coloridas em agulhas e bordaram sua revolta, sua fúria!

Sem lenços brancos nos cabelos, não contou com o alento de outros olhos tristes como os seus.


Só, sempre só, fez de seu ofício rua em marcha, multidão de vestidos em protesto.

E assim, sozinha, na rua, o assassino a encontrou no meio do caminho.

Seu sapato de salto voou para o asfalto.

Seu espírito indômito ora alinhava estrelas em nuvens e carretéis,
Ora pousa no coração de uma mãe que grita novamente por seu filho.

Mães da Candelária

Mães de Acari

Mães dos meninos exterminados em Goiás


Cida Alves